Toda a programação tem como objetivo reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro. Confira a grade completa:

Segunda-feira (24/04)

09h Conferência Livre da saúde da Mulher
Local: Memorial dos Povos Indígenas

9h -18h Fórum de Presidentes de CONDISI
Local: SESAI – 510 Norte

18h Jantar no Acampamento
Local: Acampamento

19h  Plenária de acolhida
Local: Acampamento

20h30 Documentário: Preconstituinte
Local: Acampamento

21h Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatoria especial da ONU para os povos indígenas; Relatoria sobre direitos indígenas (Plataforma Dhesca) e Relatório paralelo para a  RPU.
Local: Acampamento

22h30 Apresentação musical: Chico César
Local: Acampamento

** Durante todo o dia: Chegada das delegações e instalação das tendas das delegações

Terça-feira (25/04)

6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações

7h Café da manhã
Local: Acampamento

8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal

08h30 Plenária de abertura, com lideranças tradicionais das 05 regiões.

09h-13h Seminário “Povos Indígenas e direitos originários”
Local: Ministério Público Federal  

10h Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado.
Local: Acampamento

  1. No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralisação das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.). Expositores: Weibe Tapeba e Adriana Ramos
  2. No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL). Expositores: Sônia Guajajara e Maurício Guetta.
  3. No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças. Expositores: Valéria Buriti e Adelar Cupsinski

12h30-14h – Almoço

15h Orientação para a Marcha

15h30 Marcha / Ato no Congresso Nacional

18h Jantar no Acampamento

18h – 19h Mostra Audiovisual Terra Livre

19h – 20h – Apresentação Monólogo Gavião de Duas Cabeças

20h Plenária Saúde da Mulher Indígena
Responsável: Angela Kaxuyana; Samanta Xavante

23h Apresentação cultural

Quarta-feira (26/04)

6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações

7h Café da manhã

7h30 Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal

8h Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Moderador: Ceiça Pitaguari e Marivelton Baré

9h Grupos temáticos de trabalho:

* Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)
* Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).
* Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas
* Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).

Obs.: Na abordagem dos temas, considerar o texto base do ATL e as propostas deliberadas pela I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (I CNPI).

12h Almoço

14h-15h30 Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos
Moderador: Dinaman Tuxá e Nara Baré

15h30 – 18h30 Debates e encaminhamentos

Obs.: participam da plenária, convidados: autoridades de governo; parlamentares; juristas e representantes do MPF (participantes do Seminário “Povos Indígenas e direitos originários””).

[Programação externa]

14h Audiência Pública na CDH do Senado Federal, com participação de uma comissão de 80 a 100 lideranças representando o ATL.
** Mesa: Kretan Kaingang; Lindomar Terena; Eliseu Lopes; Paulinho Guarani; Paulo Tupiniquim; Sônia Guajajara e Darã Tupi-Guarani
Local: Senado Federal

18h Jantar

18h-21h Mostra ATL de Audiovisual

21h Noite: Show: Demarcação Já com artistas indígenas e não indígenas

Quinta-feira (27/04)

6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações

7h – Café

8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal

8h30-9h30 Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.

9h30-10h30 Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.

10h30-11h30 Validação da Conferência Livre das Mulheres

11h30 – 12h30 Memória do ATL 2017

12h30 – Almoço

15h Marcha e Manifestação junto aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além Palácio do Planalto, para protocolar o Documento Final do ATL.

16h-18h Audiências e protocolos do Documento Final do ATL  e de outros textos nos gabinetes dos Ministros do STF.

18h Jantar

18h Quartejo de Maracatu

19h Mostra ATL de Audiovisual
Filme: Filme Martírio

Sexta-feira, 28 de abril

6h – 8h – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações

8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal

9h Greve Geral: integração com os movimentos sociais

12h Encaminhamentos finais

Atividades complementares:

  1. Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos
  2. Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.
  3. Reuniões de articulação de advogados indígenas.
  4. Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena
  5. Outras reuniões de articulação.
  6. Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.

Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.