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No dia Internacional dos Povos Indígenas (09/ago), as lideranças Sônia Guajajara, Ana Patté, Cristiane Pankararu e Célia Xacriabá participaram de uma audiência pública no Senado Federal para debater a “Previdência e Trabalho” com foco na população indígena. O evento faz parte da programação da primeira Marcha das Mulheres Indígenas que começou hoje em Brasília e tem como tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

“A agenda perigosa do presidente faz necessário audiências como essa, para falar e lutar pelos direitos constitucionais que foram duramente conquistados”, afirmou Sônia Guajajara, candidata a vice-presidência do Brasil pelo PSOL em 2018 e representante da Articulação dos Povos Indígenas (APIB) na região Norte. “Enquanto o governo não retomar a demarcação das terras indígenas, nós não vamos ceder, nem recuar. Não temos medo. São 519 anos de luta e resistência”.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a demarcação e a proteção é obrigação da União (art. 231). Mesmo assim, desde o seu primeiro dia como presidente do Brasil, Jair Bolsonaro tenta transferir a demarcação do território indígena para o Ministério da Agricultura. Em seis meses de governo, ele criou duas Medidas Provisórias e ambas foram barradas pelo Congresso Nacional (MP 870/2019) e pelo Supremo Tribunal Federal (MP 886/2019) que decidiram manter a demarcação das Terras Indígenas sob responsabilidade da Funai no Ministério da Justiça.

“Negociar nosso território é negociar nossas vidas. É um genocídio, porque nos mata coletivamente pela negação do nosso direito territorial”, afirmou Célia Xakriabá, liderança representante dos povos indígenas do Leste e Sudeste. Em nome da região Sul, Ana Patté reforçou que a presença no evento era principalmente para fortalecer a garantia ao direito territorial. “Porque sem território a gente não tem casa, não tem saúde, não tem educação, não tem segurança”. Ana Patté é do povo Xokleng e atualmente é assessora da Deputada Estadual Isa Penna (PSOL-SP) em uma parceria junto à APIB para levar mulheres indígenas à espaços estratégicos. A iniciativa ilustra um número crescente de lideranças femininas que passam a atuar também fora das aldeias, como Joênia Wapichana (REDE-RR), primeira mulher indígena eleita Deputada Federal que, durante o evento, participava de uma sessão em uma sala próxima, no Congresso Nacional, contra a mineração em território indígenas.

A primeira Marcha das Mulheres Indígenas surge dessa preocupação territorial aliada à organização política das mulheres indígenas Tsunami da Educação (13/ago) e a histórica Marcha das Margaridas (14/ago) que reunirá mais de 100 mil mulheres camponesas, indígenas e urbanas em Brasília na maior ação feminina da América Latina.

“Nova Previdência mata por inanição.”

Com a chegada dos portugueses em 1.500 no litoral nordestino, a ocupação humana predatória que cortou arvores, enxugou rios e disseminou a seca e pobreza onde antes era Mata Atlântica. Hoje, muitos indígenas no nordeste e de todo país impactados pelo desmatamento não conseguem sobreviver apenas da agricultura e dependem de reparos financeiros. Para Cristiane Pankararu, representante do Nordeste/Leste a “aposentadoria é uma renda que sustenta famílias inteiras e a nova reforma mata por inanição ao propor uma aposentaria de 400 reais”.

O Senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a audiência popular frisou que as mulheres serão as mais impactadas pela nova reforma e parabenizou a atuação das quatro lideranças que dividiram a mesa com ele. “Ainda há esperança. O Congresso Nacional aprovou, mas nós ainda não. Estou conversando com uma quantidade expressiva de senadores que também estão do nosso lado”, afirmou se referindo a recente aprovação pela Câmara dos Deputados. Agora, a reforma que tramitará no Senado Federal.